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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 12:48
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 11:58
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Contrato de estágio. Fraude. Vínculo de emprego.
O contrato de estágio tem previsão no ordenamento jurídico, e afasta a formação da relação de emprego quando celebrado com as formalidades legais e quando visar à formação profissional do acadêmico com sua inserção no mercado de trabalho.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 13:40
Ação penal originária.
Crimes de fraude ao caráter competitivo da licitação.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 16:53
Projeto prevê negociação sindical antes de demissões em massa
Proposta foi motivada pela fraude contábil nas Americanas que culminou no processo de recuperação judicial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:12
Direito civil. Ação pauliana. Alienação de bem imóvel.
Fraude contra credores não caracterizada. Matéria preliminar rejeitada. Apelação improvida.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 16:46
Processo Penal. Estupro
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 17:50
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 17:30
Fraude em folha da FUNCARTE gera condenação
Ação de improbidade administrativa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 18:10
Vítima de fraude bancária será indenizada
Ação de Indenização
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Julho de 2011 - 13:13
Recurso de revista. Fraude à execução.
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Comprovação de violação direta de preceito de natureza constitucional não satisfeita.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 17:00
Concedido habeas a Advogado denunciado por fraude
Acusado e mais dois advogados foram denunciados por envolvimento de um suposto esquema de fraude e
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 16:27
Empresa é responsável por fraude cometida por vendedora em processo de compra de veículo
A decisão colegiada foi unânime.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 14:10
A reformulação da fraude à execução e sua caracterização no processo do trabalho
judicial, a fim de se assegurar a efetividade do processo e a concretização do acesso à justiça em sua
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 17:00
Possibilidade de fraude leva TST a encaminhar processo ao Ministério Público
TST pretende que o MP investigue um processo em razão de um uma certidão de intimação que não era
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 17:30
Oi deve indenizar agricultor vítima de fraude
Cliente foi impedido de comprar uma vez que seu nome estava na lista de inadimplentes; Pedido de inclusão na lista foi feito pela Oi
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 12:29
Bens do sócio. Fraude à execução caracterizada.
Alienação após o ajuizamento da reclamação trabalhista e insolvência da empresa-ré.
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Array Publicado em 2013-03-22T16:45:55+00:00
Santander deve indenizar agricultor vítima de fraude
Autor alegou que nunca firmou contrato com a referida instituição, que colocou seu nome no SPC